Manual de licenciamento ambiental

Com exclusividade estou disponibilizando um manual do licenciamento ambiental, com esclarecimento de termos utilizados, como o RLA (Requerimento de Licenciamento Ambiental) até procedimento e normas exigidas pelo IAP para protocolar documentos de diversas atividades.

Este é o primeiro material digital voltado para o publico, em uma linguagem e interface mais acessível.

O material é todo em Wod (.doc) e trabalha com "Hiperlink", após descompactar o arquivo apenas execute o atalho "CENTRAL DE RELACIONAMENTO DO IAP.doc" que através do assunto busca outros arquivos que estão dentro da pasta "CENTRAL DE RELACIONAMENTO DO IAP".

O material está disponível no seguinte link

Manual de Licenciamento Ambiental

IAP inovando



IAP inova maneira em que analisa os pedidos de licenciamento ambiental.


Hoje no IAP teve colegiado, para os prefeitos dos municípios da Bácia do Paraná 3, onde foi anunciando as inovações que serão implantadas no Órgão Ambiental.


O IAP terá auxilio de imagens de satélite para efetuar suas vistorias, onde em alguns caso dispensara o deslocamento do técnico até o empreendimento, tornando o processo mais acelerado.


As multas impostas pelos fiscais serão revertidas em próu do meio ambiente, no município aonde esta instalado o empreendimento.


Também estará disponível no site do IAP ( WWW.IAP.PR.GOV.BR ) em pouco tempo um programa de esclarecimento sobre licenciamento, neste está incluso formulários, procedimento, normas e legislação vigente.

Veja a Entrevista do Diretor do IAP.



O que é Licença Prévia – LP ?


 A LP deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade. É ela que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento, aprovará sua localização e concepção e definirá as condicionantes para as próximas fases do licenciamento.


 A LP funciona como um alicerce para a edificação de todo emprendimento. Nesta etapa, são definidos todos os aspectos referentes ao controle ambiental da empresa.


 De início o órgão licenciador determina se a área sugerida para instalação da empresa é tecnicamente adequada. Este estudo de viabilidade é baseado no Zoneamento Municipal.


 Nesta etapa podem ser requeridos estudos ambientais complementares, tais como EIA/RIMA, quando estes forem necessários. O órgão licenciador, com base nestes estudos, define as condições nas quais a atividade deverá se enquadrada afim de cumprir as normas ambientais vigentes. A licença Prévia não permite renovação.

Tijolos de adobe


Na onda do faça-você-mesmo, minha casa na ecovila terá algumas paredes de adobe, um tipo de tijolo de terra crua, que é excelente isolante térmico e acústico. Essas qualidades são importantes em Piracaia, especialmente por conta da grande amplitude térmica da região, com temperaturas altas no verão (que, mesmo assim, tem noites frias) e muito baixas no inverno. Numa metáfora didática (que o amigo Hiroshi, idealizador da ecovila, costuma usar em conversas com os visitantes), o adobe é como uma camisa de algodão, que deixa o corpo transpirar. Já a parede de tijolo queimado e cimento é como um tecido de náilon, que dificulta bastante a troca de calor entre o corpo e o meio ambiente. Vem daí a ideia de que as paredes de terra “respiram”. 

Como isso funciona? Bom, no verão, o tijolo de terra crua reduz a velocidade de entrada do calor na casa, que leva horas para penetrar a parede do tijolo (os nossos, por exemplo, têm cerca de 20 cm de largura). Assim, somente quando a tarde cai e a noite chega com temperaturas mais amenas é que o calor entra, de fato, na casa. Seguindo a mesma lógica, se demora para entrar, demora também para sair, o que torna essa característica perfeita para as noites de frio intenso: quando a lua desponta no céu, o calor armazenado na casa irá manter a casa mais quentinha até o dia amanhecer.

Além disso, o tijolo de adobe consome muito menos energia para ser produzido, já que não vai ao forno. E isso significa também que ele emite menos CO2 para a atmosfera. Outra vantagem: pode ser produzido localmente, com a terra do próprio terreno. Na minha casa, pensando em termos de sustentabilidade, tivemos que botar na balança dois fatores: o desejo de não mexer na topografia do terreno e a vontade de construir com terra. Bom, sem cortar o terreno seria difícil usar a terra local. Em contrapartida, para construir com terra, o ideal seria não trazê-la de longe, por conta do transporte que aumentaria a pegada ecológica da construção – e da extração, nem sempre feita com baixo impacto ambiental. 

A solução foi ficar no meio termo. Nem tanto ao céu, nem tanto à terra. Fizemos um pequeno corte (manual) no terreno e aproveitamos a terra para a construção. Desse modo, a fundação da casa ficou menos complicada e também um pouco menos cara, e ainda pudemos usar a terra disponível no terreno. É verdade que, no meio do caminho, a demanda por terra superou o corte feito no solo. A saída foi aproveitar a terra de alguns vizinhos que fizeram terraplanagem e, em último caso, comprar na loja de materiais de construção.

No mês de julho, férias na universidade, meu marido-companheiro conseguiu tempo para passar vários dias na ecovila fazendo tijolos de adobe – enquanto eu estava em São Paulo, trabalhando mais do que deveria... Um a um, ele enformou, desenformou e botou para secar na sombra 250 unidades. A cura demora cerca de 20 dias, dependendo do clima.

No último fim de semana, transportamos os tijolos da “fabriquinha comunitária” da ecovila até a nossa casa, usando a caçamba do carro. Depois, fizemos uma argamassa de terra e areia e começamos a subir uma parede do nosso futuro quarto. Tijolo por tijolo, juntos, começamos a trabalhar na construção do nosso abrigo. Uma sensação pra lá de gostosa, de poder construir o próprio ninho - e sem sequer precisar de luvas para se proteger de produtos tóxicos ou agressivos. A terra, costumo brincar, é um ótimo peeling para as mãos...

Para quem gosta de construções mais rústicas, o adobe não precisa receber reboco. Pode ficar aparente, apenas com uma proteção hidrorrepelente nas áreas úmidas e externas. Na minha casa, usamos uma mistura de areia, cal e baba de cacto palma na fachada. Receita natural e eficiente, que não impermeabiliza a superfície – pois isso implicaria perder a qualidade de troca de calor com o ambiente externo. Essa gororoba apenas impede a penetração da água. Se a vontade for deixar a parede lisinha, com cara de construção convencional, sem problemas. Também dá. É só fazer o acabamento com terra, areia e pigmento (opcional).

Por tudo isso, o adobe é, sem dúvida, uma tecnologia que merece mais espaço no Brasil, especialmente em locais mais remotos e carentes de infraestrutura. Conheci, ainda que de longe, um projeto muito bacana de construção de casas populares de adobe na Bahia. Em regiões quentes, ele torna a casa mais agradável termicamente, reduz consideravelmente o custo da obra e ainda leva o conforto ambiental e a autoestima das famílias, que aprendem o valor da autonomia. Grupos de moradores são capacitados na técnica e se revezam na construção das moradias das famílias da comunidade. Um jeito inteligente, solidário e ecológico de construir, que só traz vantagens para todos.

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/gaiatos/tijolos-adobe-189362_post.shtml

Estudo mostra que áreas protegidas reduzem emissões de carbono


O relatório intitulado "Redução das Emissões de Carbono do Desmatamento no Brasil: o papel do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) foi lançado na manhã desta quarta-feira, 19 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O estudo mostra que as áreas protegidas apoiadas pelo Arpa, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, têm potencial para reduzir um total de 1,1 bilhão de toneladas de emissões de carbono por desmatamento e a degradação florestal até 2050.

Participaram da elaboração do documento o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a Frente Parlamentar Ambientalista e o WWF-Brasil. Durante o lançamento do estudo, o coordenador do programa Arpa, Anael Aymoré, comentou os resultados obtidos em 2009 e as perspectivas para a segunda fase do programa. Além da ampliação das metas, Aymoré também abordou a interface do Arpa com o Programa Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. A programação ainda contou com um painel do WWF-Brasil sobre o papel do sistema de unidades de conservação frente às mudanças climáticas.

Relatório

De acordo com o estudo, o Arpa tem como meta garantir a proteção de ecossistemas amazônicos até 2016, sobretudo florestas, em unidades de conservação abrangendo um total de 563 mil km2 - uma área equivalente ao estado de Minas Gerais. Neste trabalho, avaliou-se pela primeira vez o papel global das áreas protegidas na Amazônia brasileira e, particularmente, daquelas apoiadas pelo programa na redução do desmatamento regional e de suas emissões de carbono.

A partir de análises de dados de desmatamento entre 2002 e 2007, foram calculadas as probabilidades históricas de desmatamento em cada uma das 521 áreas protegidas existentes na Amazônia, o que inclui áreas de proteção integral, uso sustentável, áreas militares e terras indígenas - e comparadas com as probabilidades de desmatamento em suas respectivas zonas de entorno com largura incrementais de 10 km, 20 km e 50 km. Os resultados indicaram que as áreas protegidas são, de fato, inibidoras do desmatamento. A probabilidade de ocorrer desmatamento nas zonas de entorno das áreas protegidas é em até dez vezes superior àquela do seu interior e cresce em direção às zonas mais distantes dos limites das áreas protegidas.

LeiA o estudo completo aqui http://www.climaedesmatamento.org.br/uploads/livros/a115650ebc23468ddb04615b2a270e03e480df44.pdf

Governo dá 1.º passo para cobrar pelo uso da água dos rios


Projeto que trata do assunto, enviado pelo Executivo, está tramitando na Assembleia, mas esbarra na falta de consenso sobre cobrança de agricultores

O governo do estado está dando o primeiro passo para começar a cobrar, dos grandes consumidores de recursos hídricos, pelo uso da água bruta retirada dos rios ou dos aquíferos do Paraná – algo que já é autorizado por lei federal há vários anos (hoje, indústrias, companhias de saneamento, empresas de energia e agricultores não pagam nada para retirar água da natureza). Mas a ideia emperrou na Assembleia Legislativa por causa da isenção da cobrança dos pequenos produtores rurais.


A proposta que cria o Instituto das Águas do Paraná (Ipaguas), que substituirá a Superintendência Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), responsável hoje pela gestão hídrica no estado, provocou muita discussão ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas não foi votada porque os deputados querem incluir na lei a gratuidade da cobrança do uso da água dos rios pelos produtores rurais. O texto original, enviado à Assembleia pelo governo, prevê isenção apenas quando o consumo for considerado “insignificante”.

O que gerou controvérsia entre os deputados é que ficará a cargo do governo especificar o que poderá ser classificado como “insignificante” por meio de um decreto, que será decidido só após a aprovação do projeto pela Assembleia. 

O alerta sobre o risco de o Legislativo dar um “cheque em branco” ao governo foi feito pelo deputado Reni Pereira (PSB), que apresentou uma emenda deixando claro no projeto a isenção de qualquer tipo de cobrança pelo direito de uso da água pelos pequenos produtores rurais, agropecuários e piscicultores. “Os tecnocratas podem interpretar a lei como quiserem e criar entraves para quem produz. A cobrança pode ser isenta agora, mas num segundo momento poderá o governador, por vontade própria, baixar decreto exigindo que os pequenos produtores paguem pela água”, afirmou Pereira. 

Depois de muita discussão na CCJ, os deputados decidiram adiar a votação para a próxima terça-feira e acatar a emenda de Reni Pereira, que sofrerá nova redação. Só os grandes produtores terão de pagar pela água, mas ainda está sendo discutido de que forma essa regra será incluída no projeto.

O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), concordou que o texto deveria ser modificado para não deixar dúvidas sobre a intenção do Executivo de isentar a cobrança dos pequenos produtores.

Tramitação

Depois de receber parecer da CCJ, o projeto finalmente poderá voltar ao plenário. A proposta está enroscada na Assembleia desde o ano passado.

A iniciativa do governo do Paraná de cobrar pelo uso dos recursos hídricos ocorre 12 anos após a promulgação da Lei Federal 9.433, a chamada Lei de Águas, que prevê a cobrança. Com a criação do Ipaguas, o estado teria um órgão autorizado a fazer o gerenciamento de políticas de controle do uso da água e a gestão de recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Em caso de inadimplência da cobrança pelo uso da água, o Ipaguas poderá inscrever os créditos em dívida ativa e efetuar a cobrança judicial. 

O dinheiro cobrado dos grandes consumidores de recursos hídricos deve ir para um fundo, que seria utilizado na recuperação dos rios paranaenses.

Rio de Janeiro aprova lei que põe fim às sacolas plásticas no comércio


Lojas e supermercados têm prazo de até três anos para substituir as sacolas descartáveis pelas reutilizáveis
 

Desde o dia 16 de julho, todos os estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro são obrigados a obedecer a prazos, que variam segundo o tamanho da empresa, para deixar de usar sacolas plásticas descartáveis e substituí-las por bolsas feitas de material reutilizável. Esta é a determinação da Lei 5.502/09, de autoria do Governo do Estado, aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com o texto da lei, sacolas reutilizáveis são “aquelas que sejam confeccionadas em material resistente ao uso continuado, que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral e que atendam à necessidade dos clientes”.

“O objetivo é acabar com o uso de produtos elaborados a partir de resina sintética oriunda do petróleo, como é o caso, por exemplo, do polietileno de baixa densidade, utilizado na fabricação das sacolas plásticas”, disse em nota oficial o deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj. “Além de não serem biodegradáveis, as sacolas plásticas obstruem a passagem da água, acumulando detritos e impedindo a decomposição de outros materiais.”

As microempresas têm três anos para cumprir a determinação, enquanto as empresas de pequeno porte têm dois anos e as médias e grandes, um ano. Todas, entretanto, têm o prazo de um ano para afixar, junto aos locais de embalagens de produtos e aos caixas de pagamento, placas informativas com os seguintes dizeres: “Sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis”.

Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a lei no prazo previsto são obrigados, além de pagar uma multa, a atender as seguintes determinações: (a) oferecer um desconto aos clientes que não utilizam as sacolas descartáveis no valor mínimo de R$ 0,03 a cada cinco itens comprados na loja; e (b) trocar 1kg de arroz ou feijão por um lote de 50 sacolas plásticas descartáveis entregues à loja por qualquer pessoa.


Vozes contrárias
A nova lei recebeu críticas de algumas entidades. Para Haroldo Mattos de Lemos, presidente do Conselho do Meio Ambiente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, a lei acaba com a solução mais prática e mais cômoda para as compras. “Acredito que a lei deveria buscar incentivar a produção de sacolas plásticas de melhor qualidade para que elas possam ser usadas mais do que uma vez. Por outro lado, as sacolas plásticas são a melhor solução para o acondicionamento de lixo dentro de casa”, defende.

Lemos lembra que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) já estipulou que as sacolas plásticas devem suportar o peso mínimo de seis quilos. De acordo com Francisco de Assis Esmeraldo, Presidente da Plastivida – Instituto Socioambiental do Plástico, “o não cumprimento desta norma vem causando muitos equívocos, já que os consumidores precisam usar duas ou até três sacolas para transportar pequenas quantidades de mercadoria, causando desperdício do material e descarte incorreto”.

Para Esmeraldo, apesar de “confusa”, a lei é bem-vinda, pois visa combater o desperdício de sacolas plásticas. Mas, alerta: “ela precisa ser aperfeiçoada, demonstrando claramente o que é uma sacola descartável e o que é uma sacola reutilizável. Estas definições ajudarão a esclarecer que os produtos produzidos a partir do polietileno não devem ser responsabilizados pelos efeitos do mau uso e destinação incorreta de sacolas plásticas”.

Veja abaixo as dicas do Akatu para o uso adequado das sacolas plásticas ou para sua substituição por outras alternativas:

- No supermercado, pegue apenas a quantidade de sacolas plásticas adequada às compras, não em excesso;

- Sempre reutilize as sacolas plásticas em casa;

- Se não reutilizar, encaminhe-as para reciclagem;

- usar sacolas duráveis no lugar das sacolas plásticas descartáveis; 

- Procure carregar as pequenas compras, como revistas ou caixa de remédios, na própria bolsa ou na mochila;

- Para as compras maiores, além do uso da sacola durável, são boas opções o velho carrinho de feira ou caixas de papelão que o próprio supermercado pode oferecer;

- Reduza a quantidade de lixo que você produz em casa. Assim, você precisará de menos sacos plásticos para descartá-lo. Uma forma de diminuir a quantidade de lixo é evitar produtos com excesso de embalagem. Outra maneira é evitar o desperdício de alimentos, o que se consegue com atitudes simples como planejar o cardápio da semana, planejar as compras e reaproveitar as sobras das refeições.

Minc acredita que candidatura de Marina Silva à Presidência fortaleceria debate ambiental

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje (14) que uma possível candidatura à Presidência da República da senadora Marina Silva (PT-AC) traria uma perda política para o Partido dos Trabalhadores, mas seria positiva para a discussão das questões ambientais. 

"Seguramente, ela, sendo candidata, claro que o PT perde, perde um quadro importante. Mas a discussão da questão ambiental vai ser muito grande", disse após participar do 1º Congresso da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). 

Na avaliação do ministro, com uma candidata ligada à militância ambiental, os outros aspirantes à Presidência teriam que levar em consideração o meio ambiente em suas plataformas eleitorais. "Eu acho que a questão ambiental, caso ela venha realmente a ser candidata, vai crescer e todos os candidatos vão ter que se reportar fortemente a essa questão." 

Na opinião de Minc, apesar de Marina Silva ter sido convidada anteriormente pelo PV para integrar o partido, "tudo indica" que agora ela aceitará o convite. "Tem a ver com conflitos que ela teve com a área econômica do governo, com certeza. Tem a ver com a crise no Senado, eu suponho, porque várias vezes ela manifestou insatisfação." 

Minc substituiu Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente. A senadora chefiou a pasta do início do governo Lula até maio de 2008. A saída do ministério teria sido motivada pelos constantes embates com a área econômica do governo.

Hidroelétrica marinha: ondas de energia verde


Começou a ser instalado nas costas das Ilhas Orkney, na Escócia, o primeiro protótipo em escala piloto de um novo conceito de geração de eletricidade limpa a partir das ondas do mar.

Energia das ondas

Existem várias tecnologias sendo desenvolvidas para gerar energia a partir do movimento das ondas e das marés. Mas a gigantesca máquina Oyster (ostra) utiliza em mecanismo hidráulico para transferir a energia mecânica das ondas para uma instalação em terra, onde essa energia mecânica da água é usada para gerar eletricidade.

O conceito do gerador Oyster foi desenvolvido pelo professor Trevor Whittaker, da Universidade de Belfast. O primeiro oscilador, de 18 metros de largura, está sendo instalado no projeto-piloto criado com o apoio da empresa Aquamarine Power.

O oscilador possui pistões em sua parte inferior que são acionados num e noutro sentido conforme as ondas vêm e vão. Esses pistões comprimem a água em seu interior que, sob pressão, passam por dutos subterrâneos, chegando até a usina em terra. Na usina, a água sob pressão é utilizada para movimentar os geradores hidroelétricos.

Projeto simples

Embora possa parecer complicado para quem está acostumado com represas, onde a água cai por gravidade diretamente sobre as pás dos geradores, o mecanismo do gerador hidroelétrico Oyster é mais simples e mais barato do que outros projetos para gerar energia a partir das ondas ou das marés.

A principal vantagem do sistema é o pequeno número de partes móveis, que deverão minimizar a necessidade de manutenção. Apenas o oscilador metálico e os pistões ficam sob a água. Pás, engrenagens e geradores, além de todo o circuito de potência para captura da eletricidade, ficam em terra, dentro da usina.

Segundo seu idealizador, o sistema é ideal para áreas com profundidades entre 12 e 16 metros e com grande fluxo direcional de ondas, permitindo que a usina gere energia de forma contínua na maior parte do tempo.

Potencial mundial

Os riscos ao meio ambiente são mínimos, o que é garantido pelo uso da água como fluido hidráulico, em vez de óleo, que poderia causar danos caso houvesse vazamentos. O sistema também é absolutamente silencioso e não afeta a paisagem.

Embora o conceito esteja em estágio inicial de desenvolvimento, os cientistas afirmam ter localizado áreas potencialmente favoráveis ao conceito Oyster em várias partes do mundo.

"Nossas modelagens por computador das regiões costeiras adequadas para esta tecnologia mostram que a Espanha, Portugal, Irlanda e Inglaterra são os candidatos naturais na Europa. Mas globalmente há um potencial gigantesco em áreas como a costa oeste dos Estados Unidos e as costas da África do Sul, da Austrália e do Chile," disse o professor Whittaker.

Redação do Site Inovação Tecnológica - 14/08/2009

VI CULTIVANDO ÁGUA BOA

Vizinho exemplar


Iuri Pitta
Revista Quatro Rodas – 08/2009

A cada 100 carros que deixam de circular no Brasil,só 1,5 tem destinação adequada. Com tal índice, falar em reciclar automóveis parece distante,mas não é preciso ir longe para se inspirar em um modelo bem-sucedido. Basta ver como os argentinos estão tratando com o devido cuidado da aposentadoria de seus veículos. 

Existem 29 centros legalizados de reciclagem. Eles nasceram após a edição de uma lei feita para coibir o roubo de carros. No auge da crise político-econômica de 2002, elevou-se a criminalidade drasticamente:30% dos homicídios eram ligados ao roubo de veículos. “Em 2000 havíamos feito um primeiro projeto de reciclagem, mas foi rejeitado porque as seguradoras temiam a máfia dos desmanches ilegais”, afirma Fabian Pons, diretor do Cesvi Argentina e responsável pelo centro que é referência no país. “A lei foi uma solução para um problema social e também trouxe ganhos econômicos e ambientais.” 

Todo ano o Cesvi Argentina recebe cerca de 2 200 carros condenados, vindos de oito seguradoras, que recebem 40% da receita obtida. Cada veículo é descontaminado e tem até 15 tipos de peças recuperadas. “Só usamos a carroceria e a mecânica motriz”, diz Pons. Partes ligadas à segurança, como freios e suspensão, são enviadas para empresas que podem reaproveitar o material, assim como pneus (usados na produção de cimento) e fluidos (queimados em caldeiras). Os 1,5 milhão de dólares aplicados tiveram retorno em 30 meses e, em setembro, será aberta uma filial. Que bons ventos tragam sementes dessa ideia para o nosso lado da fronteira. Para se tornar realidade a reciclagem de carros brasileiros, é preciso não só lei específica, mas incentivo fiscal e ações por parte das empresas do setor automotivo, segundo o diretor de operações do Cesvi Brasil, José Aurélio Ramalho. “Poderia haver uma apólice popular que preveja o uso das peças recicladas no reparo dos veículos”, diz.  

VEJA QUADRO: Reciclado é mais barato

ESTIMULO 
Para se tornar realidade a reciclagem de carros brasileiros, é preciso não só lei específica, mas incentivo fiscal e ações por parte das empresas do setor automotivo, segundo o diretor de operações do Cesvi Brasil, José Aurélio Ramalho. “Poderia haver uma apólice popular que preveja o uso das peças recicladas no reparo dos veículos”, diz.

Motor flex diesel-gasolina bate recorde de eficiência


Rolf Reitz - 10/08/2009

[Imagem: Panoha]



Um motor capaz de consumir uma mistura de dois combustíveis, qualquer que seja a proporção entre eles, está muito longe de ser uma novidade, pelo menos aqui no Brasil, onde quase a totalidade dos automóveis vendidos têm motor bicombustível, capaz de consumir etanol e gasolina.

Motor flex diesel-gasolina

E que tal um motor flex capaz de trabalhar com diesel e gasolina? Engenheiros da Universidade de Madison, nos Estados Unidos, afirmam que um motor bicombustível diesel-gasolina tem um aumento de eficiência de 20% e produz níveis muito inferiores de poluentes em relação aos motores diesel tradicionais.

Embora possa parecer que a adoção de combustíveis renováveis fosse uma saída melhor também para os caminhões, o fato é que o motor diesel ainda é imbatível para o transporte de cargas. Com isso, eles continuarão rodando, e poluindo bastante, por um bom tempo. Daí o interesse na solução criada pela equipe do professor Rolf Reitz.

Dois tanques separados

Em vez de misturar os dois combustíveis no tanque, como acontece nos motores bicombustível brasileiros, a técnica consiste em usar dois tanques separados de combustível e misturar diesel e gasolina no bico injetor do motor diesel, enviando para a câmara de combustão a composição precisa para o melhor funcionamento do motor em cada condição de uso.

Essa composição, segundo os testes, variou de uma mistura 50-50 (50% de diesel e 50% de gasolina) para um motor submetido a meia-carga, até uma proporção 15-85 quando o motor foi submetido à sua potência total.

Velas de ignição líquidas

Normalmente uma mistura com 85% de gasolina não seria capaz de fazer funcionar um motor diesel, porque a gasolina é menos reativa e mais difícil de queimar do que o diesel. Os engenheiros resolveram o problema utilizando o que eles descreveram como uma "mistura de resposta rápida," que mantém o diesel na proporção mínima para que o motor continue funcionando com perfeição.

"Você pode imaginar o spray de diesel na câmara de combustão como se fosse uma coleção de velas de ignição líquidas, que incendeiam as gotículas de gasolina," diz Reitz. "A nova estratégia altera as propriedades do combustível misturando-os no interior da câmara de combustão para controlar precisamente o processo de combustão, baseando-se na quantidade e momento que o diesel é injetado."

Eficiência térmica do motor

O processo funciona elevando a eficiência do motor, que passa a retirar mais energia do combustível. A temperatura de funcionamento é cerca de 40% mais baixa do que em um motor diesel convencional, o que diminui a perda de energia por meio da geração de calor.

Os melhores resultados obtidos em laboratório mostraram uma eficiência termal do motor diesel de teste de 53%, superior ao mais eficiente motor em uso atualmente, um gigantesco motor turbinado de dois tempos usado em navios, que alcança 50% de eficiência termal.

Química da combustão

Além disso, o controle preciso da mistura entre os dois combustíveis otimiza a "química da combustão," segundo Reitz, o que se traduz em menos combustível não queimado saindo pelo escapamento e menos gases poluentes.

O pesquisador afirma que, se a técnica fosse aplicada a todos os motores diesel em uso nos Estados Unidos, isso representaria uma economia de combustível de 33%.

Embora tenha sido testado apenas em motores diesel, o engenheiro afirma que a tecnologia também pode ser utilizada no sistema de injeção eletrônica dos motores a gasolina. Os motores a gasolina usados hoje têm uma eficiência termal de cerca de 25%

O lixo dos outros e o nosso

Carlos Minc, Arnaldo Jardim e Paulo Teixeira*
Folha de S.Paulo - 11/08/2009


Se já não bastassem a expressiva geração de lixo e o fato de não haver um sistema de destinação ambientalmente adequado, privilegiando medidas de minimização indissociáveis de políticas de reciclagem, recuperação e reutilização, o Brasil ainda tem que lidar duramente com um crime ambiental, ou seja, a chegada clandestina de lixo estrangeiro pelos nossos portos. 

Chama a atenção o recente episódio de interceptação nos portos brasileiros de centenas de toneladas de diversas classes de resíduos (domiciliares, hospitalares e perigosos) oriundos da Inglaterra que se passavam por materiais recicláveis. 

Em 2004, recebemos contêineres com cádmio e chumbo da Itália, da Espanha e dos EUA. 

Os fatos repetidos reforçam a urgência da aprovação de um marco regulatório sobre os resíduos sólidos. 

Nesse sentido, o Congresso Nacional, especificamente, tem uma dívida com a sociedade quanto à elaboração e aprovação das diretrizes para gestão e tratamento adequado dos resíduos. 

Contudo, a partir de uma importante iniciativa do Poder Executivo -o envio ao Congresso do projeto de lei nº 1991/07, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos- e da formação de um grupo de trabalho parlamentar -constituído por parlamentares de diferentes partidos-, o debate foi retomado com coesão e intensidade. 

O resultado da ação do grupo de trabalho -por meio de audiências públicas, visitas técnicas e diálogos com o governo e com setores da sociedade civil organizada- foi a apresentação pública, em junho passado, de um relatório final indicando as diretrizes e as premissas de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos exequível para a realidade brasileira. 

Uma visão pioneira que, ao desmembrar o problema do lixo em oportunidades de desenvolvimento de novos negócios e produtos, incentiva processos ecoeficientes, fomenta a inserção social e estabelece o princípio da responsabilidade compartilhada entre a administração pública, o setor produtivo e a sociedade civil organizada. 

A proposta em questão insere objetivos, princípios e instrumentos até aqui inéditos, como a análise do ciclo de vida dos produtos, a criação de um sistema de declaração e um inventário nacional de resíduos. 

Além disso, gestão compartilhada e integrada, planos de gestão (União, Estados e municípios) e gerenciamento (setor empresarial). 

É necessária também a disseminação da educação ambiental, e a inserção de cooperativas de catadores propicia fomento de trabalho e renda. 

A previsão e a atenção quanto aos resíduos perigosos, bem como as determinações quanto à proibição expressa de destinações inadequadas e a logística reversa, colocam um fim na possibilidade de importação de lixo, vedando expressamente a importação, ainda que para fins de reutilização ou recuperação. Somente se consentirá a importação de resíduos considerados não danosos ao meio ambiente e à saúde pública, por meio de definição por regulamento. 

Um ponto que nos levará ainda a buscar consenso se refere à construção de um modelo viável, com base em instrumentos econômicos e tributários que fomentem processos ecoeficientes e favoreçam a inovação tecnológica, no sentido de diferenciar, do ponto de vista tributário, os equipamentos adequados às boas práticas, às novas oportunidades de negócios, aos ciclos ecoeficientes e à geração de emprego/renda. 

Queremos uma Política Nacional de Resíduos Sólidos definitiva, que seja logo aprovada. Ela está delineada no seu fundamento e deverá ser referencial para os Estados e municípios estabelecerem as suas políticas com maior consciência na preservação ambiental. 

Assim, propiciaremos mudanças de comportamento, reduziremos a geração de lixo, aumentando a reciclagem, e impulsionaremos a reutilização de produtos que antes pereciam por séculos, contaminando rios, solos e lençóis freáticos. 

Com o governo e o Legislativo trabalhando por um tema que interessa às presentes e futuras gerações, não seremos a lixeira de quem quer seja. 

*Carlos Minc Baumfeld é ministro do Meio Ambiente e Arnaldo Jardim e Paulo Teixeira são membros do Grupo de Trabalho Parlamentar para Aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos 

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo, na seção Tendências & Debates

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