Transportar madeira sem documento pode deixar de ser crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6420/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que descriminaliza o transporte de produtos de origem vegetal (como madeira, lenha e carvão) sem a documentação exigida por lei.

Atualmente, essa conduta está sujeita à pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Conforme o projeto, a punição ficaria restrita à multa. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Para o autor, é inaceitável estabelecer sanções na esfera penal para uma irregularidade essencialmente administrativa. "Não se pode esquecer que, mesmo que o transportador esteja sem a guia de transporte, a origem dos produtos por ele transportados pode ser inteiramente legal", disse.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Porcelana que iria para o lixo vira argamassa para construção civil

O Brasil produz 30 mil toneladas anuais de isoladores elétricos de porcelana de alta e baixa tensão para distribuição de energia - equipamento utilizado como isolante de eletricidade em postes de iluminação, usinas hidrelétricas e, até mesmo em residências.

Deste montante, 75% são destinados às substituições das peças que perdem a sua função isolante. Isto significa que 22.500 toneladas de isolantes velhos são descartadas todos os anos.

Reciclagem do metal e da porcelana

Não há problemas com o corpo metálico do isolador, que é reaproveitado e reciclado. Mas a parte de porcelana é descartada de forma absolutamente inadequada - em terrenos baldios e beiras de estrada, por exemplo.

Essa situação levou o engenheiro Marco Antonio Campos a realizar ensaios que permitiram adicionar o resíduo da porcelana que seria descartado na natureza em misturas que resultaram em novos tipos de concreto e argamassa.

Os experimentos deram certo. Campos obteve um material vantajoso do ponto de vista de resistência e economia. O trabalho foi feito na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, orientado pela professora Ana Elisabete P. G. A. Jacintho.

Areia e brita recicladas

O processo de transformação é relativamente simples do ponto de vista metodológico. A moagem do resíduo da porcelana foi feita de forma a gerar tanto a areia grossa - ou agregado miúdo na linguagem técnica - e brita 1 ou agregado graúdo.

Tanto a areia quanto a brita permitiram resultados com granulometria similar à utilizada tradicionalmente na construção civil. Por sinal, a areia feita de resíduo de porcelana foi o material que obteve melhor desempenho nos ensaios em laboratório.

Já os testes de substituição foram etapas complexas, pois demandaram muitos dias de experimentos para estabelecer comparativos. O engenheiro testou a areia e a brita com substituições nas classes de 25%, 50%, 75% e 100% e fez os ensaios após três, sete e 28 dias. "Estas comparações entre os dias e porcentagens de material eram necessárias para conhecer o desempenho do material em várias formulações diferentes", esclarece Campos.

Testes de resistência e compressão

O ensaio de resistência mecânica de compressão simples compreende a medição da capacidade que o material tem de suportar a pressão.

Já o teste de absorção da água visa medir o quanto de água o concreto ou argamassa absorve, pois quanto menor a capacidade de água, menor o consumo de cimento na mistura.

"Os resultados foram similares às misturas feitas com materiais tradicionais e, em alguns casos, foram até superiores. A única questão foi o endurecimento do concreto ocorrer de forma mais rápida. Mas, isso foi perfeitamente contornado com o acréscimo de aditivos", explica.

Menos cimento no concreto

Uma das vantagens econômicas também tem a ver com os testes de absorção da água. Os resultados apontaram que o material não absorve a água, o que significa a diminuição do consumo de cimento para produção do concreto. Ou seja, possibilita uma economia substancial de material para a composição.

Segundo Campos, as análises demonstraram que a proposta é perfeitamente viável. Ele lembra que a porcelana branca - matéria-prima dos isoladores - são altamente resistentes devido às temperaturas elevadas a que é submetida - em geral, até dois mil graus.


Fonte: Jornal da Unicamp

Brasil vai construir hidrelétricas em plataforma para diminuir desmatamento, diz Lula

São Paulo, SP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem (20) que o Brasil vai passar a construir "hidrelétricas-plataforma", para diminuir o desmatamento provocado pela instalação de hidrelétricas. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo Lula, o projeto é inspirado nas plataformas de petróleo em alto-mar. "Logo, logo vamos apresentar uma novidade para o Brasil, que é uma coisa chamada hidrelétrica-plataforma. A gente vai desmatar apenas para fazer a hidrelétrica. Depois vai reflorestar tudo outra vez. Os trabalhadores vão de helicóptero, que nem uma plataforma. Para que não tenha ninguém xeretando lá perto, nem gente querendo construir casa lá, ocupação", disse Lula.

O presidente defende a proposta como uma forma de combater o aquecimento, e disse que o País explora apenas 30% do seu potencial hidrelétrico. A dificuldade em se criar mais hidrelétricas é que todo esse potencial encontra-se na região amazônica, e as construção geram desmatamento e impactos socioambientais.

O anúncio foi feito durante a inauguração da conversão da usina termoelétrica em Juiz de Fora para operar com etanol, a primeira no mundo desse tipo.

Fonte: Amazonia.org.br.

Chefe Regional do IAP rejeita novo local para edificação da nova ponte


Chefe Regional do IAP rejeita novo local para edificação da nova ponte
Apontado na 4º Conferência das Cidades, realizada no fim de 2009 representantes e grupos econômicos do município apontam novo local para a edificação da 2º ponte, no qual foi aceito por unanimidade


Foi discutida no mês de dezembro em conferência realizada em Foz do Iguaçu, a apresentação do local para construção da ponte que ligará o Brasil ao Paraguai. Estavam presentes na reunião o secretário de meio ambiente Edson Mezomo, secretário de Turismo Felipe Gonzalez, secretário de planejamento, Wádis Benvenutt entre outros representantes da cidade fronteiriça.


Chefe regional do IAP rebate: "O impacto será maior no Porto Belo, pela existência do aterro sanitário"


Segundo a matéria publicada em diversos veículos de comunicação de Foz, na reunião, foi apontada a região norte do município (Porto Belo), considerada a melhor opção para a edificação; em defesa ao novo local foi criado um documento redigido pelo grupo na conferência, com o tema “A Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a Efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano”.

Posição - A discussão levou ao Chefe Regional do Instituto Ambiental do Paraná – IAP Irineu Rodrigues Ribeiro, a se posicionar quanto à possível mudança; que de acordo com o mesmo, o local poderá sofrer grandes impactos ambientais e ainda ser prejudicial à região, que conta com um aterro sanitário.

O chefe regional apresenta em defesa do antigo local, (região do Porto Meira), já aprovado pelo DNIT — Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, a Resolução Conjunta Nº 01/2006 – SEMA/IAP/SUDERHSA, no artigo 3.1, onde mostra que é incompatível a localização de uma edificação em menos que 1.500 metros de distância de núcleos populacionais, a partir do perímetro da área do aterro sanitário.

Ambiente - “O impacto ambiental será muito maior no Porto Belo, pela existência do aterro sanitário e do canal da piracema e ainda os condicionantes no acordo bilateral entre dois países, com o proibimento de qualquer edificação nas proximidades da Usina”, afirma Irineu Ribeiro.

Além de abrigar o aterro, a região norte também possui o canal da piracema; onde é realizado o processo migratório de peixes durante todo o ano.

O canal da piracema conta com 10 km de extensão que liga o Rio Paraná nas proximidades da usina hidrelétrica. Este canal usa um trecho do leito do Rio Bela Vista para vencer o desnível médio de 120 metros existente entre o Rio Paraná e a superfície do reservatório.

Argumentando o local escolhido em primeira estância, o Chefe Irineu Ribeiro defende o Porto Meira. “Com a construção da ponte o local ganhará maior inclusão social e desenvolvimento de toda a região; do ponto de vista técnico, não haverá possibilidade alguma de transferência locacional da edificação da 2º ponte”, finaliza o Chefe Regional.

Fonte: por: Click Foz do Iguaçu c/ Assessoria IAP

Mariposa que imita beija-flor




O fundador do Instituto Rã-Bugio, Germano Woehl Jr, fotografou uma curiosa mariposa atuando com um beija-flor nas matas da reserva particular das Araucárias Gigantes. Ele publicou em seu blog, Defensor da Natureza , o relato reproduzido abaixo.

"Uma das riquezas da biodiversidade da RPPN das Araucárias Gigantes, em Itaiópolis (SC): Mariposa que imita um beija-flor para enganar os passarinhos, seus predadores. Ela bate as asas em alta frequência, como fazem os beija-flores (a imagem foi "congelada" pela alta velocidade do obturador da câmera fotográfica). Click sobre a imagem para ampliar.

Quando visitamos nossas áreas preservadas em Itaiópolis (SC) somos surpreendidos a todo o instante pela riqueza da biodiversidade.

Estávamos fotografando os beija-flores nas bordas da RPPN das Araucárias Gigantes (nossa última aquisição) e apareceu esta criatura da foto: uma mariposa que imita perfeitamente um beija-flor!

É uma estratégia para confundir os predadores, as aves principalmente. Observe que tem até uma cauda para se parecer mais ainda com um beija-flor. As fotos foram tiradas com uma câmera em alta velocidade (para "congelar" o movimento), mas ela vibra as asas com a mesma frequência do beija-flor.

Até o presente, 14/01/2010, já foi registrada a ocorrência de 208 espécies de aves nas RPPN Corredeiras do rio Itajaí e RPPN das Araucárias Gigantes, nas cabeceiras do rio Itajaí, em Itaiópolis (SC).

Ruralistas querem desmontar Código Florestal até junho

A bancada ruralista segue tramitando as alterações no Código Florestal que podem por fim a diversas proteções ambientais hoje vigentes na lei brasileira.

As flexibilizações exigidas pelos representantes do agronegócio estão sendo analisadas numa comissão especial, que deverá terminar seu trabalho no mês que vem.

Até junho, prevê-se que as mudanças vão à votação. Basicamente, os ruralistas querem aumentar as permissões de uso da terra para agropecuária, alegando que não há mais para onde expandir sua atividade.

Uma das propostas é reduzir as reservas legais, que hoje são de 80% por imóvel rural na Amazônia, 35% por imóvel no Cerrado e 20% no restante do país.

Outra proposta é a revisão das Áreas de Preservação Permanente, como beiras de rio e topos de morro.

Medidas como esta geram muitos problemas ambientais. Por isso a luta dos ruralistas contra as leis ambientais nacionais têm forte combate de grande parte da sociedade organizada.

Fonte: Agência Pulsar

Unila terá aulas em agosto


A As primeiras turmas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) terão início a partir de agosto. A confirmação foi feita dia 17 de dezembro pelo presidente da Comissão de Implantação da Unila, Hélgio Trindade, no dia seguinte à aprovação unânime no Senado para a criação da universidade. Já aprovado pela Câmara Federal, o Projeto de Lei 2.878/08 será encaminhado para a sanção do presidente Lula, que deve se pronunciar em até 15 dias.
Com a instalação da primeira instituição transnacional de ensino da América Latina, Foz do Iguaçu será a primeira cidade do interior do estado a abrigar uma universidade federal. Bilíngue, a Unila inicialmente abrirá 500 vagas para brasileiros e outras 500 para os países vizinhos, chegando a 10 mil até 2015. O quadro docente também será dividido entre brasileiros e estrangeiros. E, até que o prédio próprio seja concluído, as aulas serão ministradas no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), no interior da usina.
Com a oficialização, caberá ao ministro da Educação nomear o reitor pró-tempore e autorizar a abertura dos processos para a contratação dos professores e seleção dos alunos, ambos ainda a cargo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), tutora da Unila. Nesse mesmo ritmo, o edital para a construção do câmpus definitivo – com salas, bibliotecas, laboratórios e coordenações – deverá ser lançado este mês. O projeto arquitetônico é assinado por Oscar Niemeyer.
A lista de cursos propostos inclui Sociedade, Estado e política na América Latina; Relações Internacionais e Integração Regional; História e Direitos Humanos na América Latina; Comunicação, Poder e Mídias Digitais; Letras e Línguas Estrangeiras; Ecologia e Biodiversidade; Ciências da Natureza; Interculturalidade e Integração; Esporte, Meio Ambiente e Políticas Sociais.
A experiência inédita se propõe a ser um novo modelo de universidade, a exemplo do que foram no século passado a USP, a Unicamp e a UnB, diz o presidente da comissão. “Esta universidade será um instrumento de grande contribuição para a proposta de integração latino-americana. A comunidade acadêmica verá e participará de tamanha transformação”, reforçou Trindade. A criação da Unila foi oficialmente anunciada no dia 12 de dezembro de 2007.

Fonte : Creajr-PR